ARIBA - ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS DA BAHIA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 925314587
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Coletiva
- Classe de Nice
- 45
- Titular
- ASSOCIACAO DOS REGISTRADORES DE IMOVEIS DA BAHIA
- UF do titular
- BA
- Depósito
- 24/12/2021
- Concessão
- 24/01/2023
- Vigência até
- 24/01/2033
Linha do tempo na RPI
- 24/01/2023 · RPI 2716 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 20/12/2022 · RPI 2711 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 20/09/2022 · RPI 2698 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Reapresente o regulamento de utilização da marca coletiva de modo que não haja dúvidas quanto as sanções previstas em caso de uso indevido do sinal. O item 4.1 do Regulamento de utilização apresentado estipula o valor de "R$ 100,00 (cem mil reais)", havendo portanto imprecisão no valor da multa. O valor deve ser estabelecido de forma objetiva e precisa, evitando dúvidas em caso de aplicação das sanções e tratamento divergente entre os prestadores de serviço membros da entidade coletiva requerente do registro.
- 08/02/2022 · RPI 2666 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)