ARIA SOCIAL
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O que o INPI publicou
- Processo
- 927566397
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- ASSOCIAÇÃO ÁRIA SOCIAL - ESPAÇO DE DANÇA E ARTE
- UF do titular
- PE
- Depósito
- 05/08/2022
- Concessão
- 02/04/2024
- Vigência até
- 02/04/2034
Linha do tempo na RPI
- 02/04/2024 · RPI 2778 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 20/02/2024 · RPI 2772 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Ajustada a especificação com a inclusão do termo [acolhimento] após a palavra atendimento, promovendo, assim, o melhor enquadrando da especificação apresentada no cumprimento de exigência à classe inicialmente requerida.
- 14/11/2023 · RPI 2758 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
A especificação apresentada possui itens fora do escopo de proteção da classe 45 reivindicada ou genéricos para efeito de classificação. Ressalta-se que os serviços de assistência social são classificados em diferentes classes a depender das suas finalidades. Serviços sociais que visem, por exemplo, o fornecimento de comida e bebida ficarão na classe 43; os que visem orientação jurídica ficarão na classe 45; aqueles que visem esporte, cultura ou educação serão classificados na classe 41. Por essa razão, a lista auxiliar de serviços, presente na página de Classificação da Diretoria de Marcas (https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas) distingue em diferentes classes os serviços prestados a título de assistência social. Sendo assim, diga o requerente se deseja prosseguir na classe 41 para assinalar os serviços de "Promoção de aulas de formação artística para crianças e adolescentes, além de capacitação profissional para jovens em situação de vulnerabilidade prestadas a título de assistência social; Atendimento pedagógico para crianças e adolescentes prestados a título de assistência social; Desenvolvimento educacional, social, artístico cultural ou profissional de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade, prestados a título de assistência social"; ou na classe 44 para assinalar "Atendimento psicossocial"; ou na classe 45, para assinalar, por exemplo, os serviços de "Serviço socioassistencial de acolhimento de indigentes, crianças e jovens, em situação de vulnerabilidade social [abordagem, troca de informações e encaminhamento]". Cumpra na NCL (11) e apresente serviços incluídos em uma única classe.
- 10/10/2023 · RPI 2753 · IPAS402
Anulação de despacho (em processo)
Republicação de pedido, publicado na RPI 2751, de 26/09/2023, por erro formal, para o reexame da matéria.
- 26/09/2023 · RPI 2751 · IPAS421
Republicação de pedido
A especificação foi transferida para a classe 41 para adequação aos serviços requeridos. Foi retirado da especificação o " Atendimento a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, prestados a título de assistência social" por ser genérico para fins de classificação. Republicado para abrir prazo para oposição em consequência das alterações. Pedido republicado devido à alteração de itens na especificação.
- 06/09/2022 · RPI 2696 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)