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O que o INPI publicou
- Processo
- 926543369
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- VELOZ TELECOM LTDA - ME
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 05/05/2022
Linha do tempo na RPI
- 09/07/2024 · RPI 2792 · IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Petição de cumprimento de exigência 850240230073 examinada. Exigência cumprida satisfatoriamente. Alterada a especificação conforme indicado na referida petição. / Processo 925937797 (ARENA 365 BET)
- 02/04/2024 · RPI 2778 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Estabelecer ou explorar jogos de azar são atividades consideradas contravenção penal, de acordo com o Decreto-Lei 3.688, de 3 de outubro de 1941. Também, de acordo com o item 5.4.6. Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos do Manual de Marcas, ?nos casos de especificação contendo produtos ou serviços considerados ilícitos pela legislação brasileira ou quando houver dúvida quanto à sua licitude, será formulada exigência a fim de que o requerente esclareça a sua licitude ou para que os substitua por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada?. Assim, esclareça a licitude de sua atividade ou retire da especificação ou substitua os itens relacionados a jogos de azar e apostas.
- 28/03/2023 · RPI 2725 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.
- 27/12/2022 · RPI 2712 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Pagamento inexistente ou praticado após o protocolo, em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
- 20/09/2022 · RPI 2698 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850220321868 de 25/07/2022
- 24/05/2022 · RPI 2681 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)