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O que o INPI publicou
- Processo
- 930512030
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 38
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 22/05/2023
- Concessão
- 13/05/2025
- Vigência até
- 13/05/2035
Linha do tempo na RPI
- 13/05/2025 · RPI 2836 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 21/01/2025 · RPI 2820 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 29/10/2024 · RPI 2808 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Apresente documentação que comprove a prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes ou seus respectivos procuradores, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da PortariaINPI nº 8/2022. Nesta documentação, caso algum requerente seja representado por procurador, será verificada a respectiva procuração, de acordo com os critérios referentes ao exame deste instrumento.No exame substantivo, é verificado se os produtos ou serviços reivindicados são compatíveis coma atividade exercida efetiva e licitamente pelo(s) depositante(s), declarada no ato do depósito do pedido,observada a natureza da marca. Havendo dúvidas, formulam-se as exigências cabíveis. Assim,deve o requerente comprovar capacidade técnica e operacional, bem como o exercício efetivo e lícito para a prestação dos produtos/serviços reivindicados. No que se refere aos pedidos de marcas depositados por pessoas físicas, o requerente poderá apresentar toda e qualquer prova em direito admitida, desde que passível de peticionamento, que leve à convicção em relação ao exercício efetivo elícito da atividade como, por exemplo, diplomas universitários, certificado de conclusão de cursos,carteiras emitidas por Conselhos Profissionais (CREA, CRM, OAB etc.), contratos de prestação de serviços, material publicitário e de divulgação, entre outros. O pedido em exame, de pessoa física,reivindica produtos usualmente ligados à pessoas jurídicas.
- 13/06/2023 · RPI 2736 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.