Arara Açaí Camisaria

O que o INPI publicou

Processo

919312519

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

PA

Depósito

29/02/2020

Linha do tempo na RPI

1. 24/04/2025 · RPI 2833 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

2. 11/10/2022 · RPI 2701 · IPAS157Atenção

   Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

3. 24/05/2022 · RPI 2681 · IPAS237Boa notícia

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

4. 14/12/2021 · RPI 2658 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?É do Pará, da Amazônia, para o Brasil?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida. A nova etiqueta apresentada omitiu o termo CAMISARIA, reapresente com a expressão correta.

5. 05/10/2021 · RPI 2648 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Não foi cumprida a exigência de conformidade formulada na RPI 2630, de 01/06/2021. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

6. 01/06/2021 · RPI 2630 · IPAS192Atenção

   Exigência de conformidade

   Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382).

7. 22/12/2020 · RPI 2607 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

8. 06/10/2020 · RPI 2596 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914537466 (ARARA BRASIL) e 919297285 (AÇAÍ MODA). A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818736925 (AÇAI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

9. 31/03/2020 · RPI 2569 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.