ARAGANO
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O que o INPI publicou
- Processo
- 930210034
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 34
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- RS
- Depósito
- 25/04/2023
- Concessão
- 01/04/2025
- Vigência até
- 01/04/2035
Linha do tempo na RPI
- 01/04/2025 · RPI 2830 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 14/01/2025 · RPI 2819 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Excluídos da especificação os itens "Charuteiras, Cigarros contendo sucedâneos de fumo, exceto para uso médico, Cigarros eletrônicos, Cinzeiros, Narguilé, Pacotes de papéis para cigarros, Papel absorvente para cachimbos de tabaco, Artigos para fumantes.", conforme solicitado pela requerente por meio da petição nº 850240543691.
- 01/10/2024 · RPI 2804 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
A Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) nº 46/2009 proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, bem como de acessórios e refis destinados ao seu uso. Assim, de acordo com o procedimento previsto no item ?5.4.6. Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos? do Manual de Marcas, esclareça a licitude ou substitua o item considerado ilícito pela legislação brasileira, a saber ?cigarros eletrônicos?.
- 16/05/2023 · RPI 2732 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)