ARACAJÚ
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O que o INPI publicou
- Processo
- 932897541
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- ARACAJÚ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.
- UF do titular
- SC
- Depósito
- 08/12/2023
- Concessão
- 13/01/2026
- Vigência até
- 13/01/2036
Linha do tempo na RPI
- 09/06/2026 · RPI 2892 · IPAS271Atenção
Indeferimento da petição
Petição indeferida, considerando que a solicitação deve ser feita através da petição 378 (correção dedados no processo devido à falha do interessado).
- 13/01/2026 · RPI 2871 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 07/10/2025 · RPI 2857 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
A exigência de mérito foi devidamente cumprida, permitindo o regular prosseguimento do exame. Nesse sentido, a especificação do pedido foi alterada, a fim de refletir corretamente a atividade informada pelo requerente.
- 15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Preste esclarecimentos quanto à licitude dos produtos ?Argamassa de amianto? e ?Cimento de amianto [fibrocimento]?, tendo em vista a proibição da utilização do amianto crisotila no País, conforme decisões do Supremo Tribunal Federal (ADIs 3356, 3357, 3937, 3406 e 3470; ADPF 109), bem como o procedimento previsto no item 5.4.6 do Manual de Marcas.¿Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou os substituindo por produtos em conformidade com a legislação brasileira.
- 26/12/2023 · RPI 2764 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)