ARA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 934213518
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- DCBEL INC.
- Depósito
- 12/04/2024
Linha do tempo na RPI
- 19/05/2026 · RPI 2889 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
- 05/05/2026 · RPI 2887 · IPAS699
Ato de prejudicar petição
Petição prejudicada por falta de objeto. Os dados já se encontram atualizados conforme documentação apresentada.
- 10/02/2026 · RPI 2875 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910961883 (ARA) e Processo 911824464 (ARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida a adequação da especificação em conformidade com a petição de desistência parcial e a petição de cumprimento de exigência.
- 21/10/2025 · RPI 2859 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Preste esclarecimentos quanto aos produtos/serviços "Sistemas de gestão de energia doméstica; Sistemas de gestão de energia comercial; Sistema de gestão de energia de edifícios", que são expressões genéricas, insuficientes para fins de classificação. Obseve que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto/serviço e não é possível ampliar o escopo da especificação.
- 30/04/2024 · RPI 2782 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)