[AR]T

O que o INPI publicou

Processo

919111734

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

41

Titular

APPLE INC.

Depósito

29/01/2020

Concessão

05/07/2022

Vigência até

05/07/2032

Linha do tempo na RPI

1. 05/07/2022 · RPI 2687 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 17/05/2022 · RPI 2680 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

3. 19/04/2022 · RPI 2676 · IPAS237Boa notícia

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

4. 22/12/2020 · RPI 2607 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

5. 20/10/2020 · RPI 2598 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

6. 01/09/2020 · RPI 2591 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905539362 (BY ART) e Processo 905118316 (ART Produções & Eventos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

7. 03/03/2020 · RPI 2565 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)