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O que o INPI publicou
- Processo
- 902751573
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De produto
- Titular
- NUTRIAVE ALIMENTOS LTDA.
- UF do titular
- ES
- Depósito
- 06/07/2010
- Concessão
- 14/07/2015
- Vigência até
- 14/07/2025
Linha do tempo na RPI
- 16/11/2021 · RPI 2654 · IPAS304Atenção
Extinção de registro pela caducidade
- 22/06/2021 · RPI 2633 · IPAS669Boa notícia
Deferimento da petição de caducidade
O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
- 02/03/2021 · RPI 2617 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
Apresente documentação comprobatória do uso da marca mista objeto do registro caducando, para assinalar produtos constantes do certificado de registro, no período de investigação. Observe que a imagem da embalagem do produto anexada à manifestação não traz qualquer elemento que permite identificar a data ou período em que tal marca teria circulado junto ao consumidor, o que impede identificar se o uso do sinal ocorreu durante o período de investigação. Desta forma, faz-se necessária a apresentação de documentos devidamente datados, contendo a apresentação mista do sinal objeto do registro caducando, para assinalar produtos constantes da especificação presente no certificado de registro.
- 29/09/2020 · RPI 2595 · IPAS338Atenção
Notificação de caducidade
- 26/11/2019 · RPI 2551 · IPAS532Atenção
Requerimento não provido (mantida a concessão)
- 28/08/2018 · RPI 2486 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
SEDE ALTERADA.
- 01/12/2015 · RPI 2343 · IPAS400Atenção
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850150225056 (03/10/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)Requerente: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDAProcurador: LUIZ RODRIGUES SILVA
- 14/07/2015 · RPI 2323 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 16/06/2015 · RPI 2319 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 07/06/2011 · RPI 2109 · IPAS423Atenção
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 810100384045 (visualizar no Portal INPI), de 23/12/2010
- 03/11/2010 · RPI 2078 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.