Aquarela do Brasil
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O que o INPI publicou
- Processo
- 927585456
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 08/08/2022
Linha do tempo na RPI
- 30/06/2026 · RPI 2895 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição de contrarrazões ao recurso que visa apontar causa de irregistrabilidade diversa da apontada no indeferimento, sendo intempestiva, uma vez que possui conteúdo de oposição.
- 30/06/2026 · RPI 2895 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
- 24/06/2025 · RPI 2842 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo em vista que não há previsão legal para Petição de Manifestação de Réplica.
- 10/12/2024 · RPI 2814 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento.
- 10/09/2024 · RPI 2801 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por título de obra musical (Aquarela do Brasil), irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
- 04/04/2023 · RPI 2726 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Destituído o procurador Ruy Marcelo Borges da Silva e nomeado novo representante Maite Cecilia Fabbri Moro com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- 17/01/2023 · RPI 2715 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850220446660 de 06/10/2022 e 850220487235 de 31/10/2022
- 30/08/2022 · RPI 2695 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)