AQUALUNG

O que o INPI publicou

Processo

822738171

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Depósito

26/10/2000

Linha do tempo na RPI

1. 04/10/2016 · RPI 2387 · IPAS139Atenção

   Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

2. 05/07/2016 · RPI 2374 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

3. 12/04/2016 · RPI 2362 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Protocolo: 20010001444 (10/01/2001) Petição (tipo): Oposição (SINPI P03)Requerente: DMF COMERCIO DE DISCOS LTDA-MEDetalhes do despacho:Tendo em vista a entrada em vigor, em março de 2014, da Resolução 107/2013, que estabelece novos procedimentos para exame do pedido de reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da Lei no. 9.279/1996 (LPI), e, de acordo com o disposto no art. 12 da citada resolução e em seu parágrafo 5º, formula-se exigência para o opoente/impugnante, para que o requerimento de reconhecimento de alto renome se adeque aos termos descritos na mesma: protocole, junto ao registro da marca a qual se pretende o reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da LPI, uma petição de manifestação com fundamento em alto renome. A análise de provas estará vinculada à documentação constante na presente oposição, ficando facultada ao titular a apresentação de documentos adicionais, a serem anexados à citada petição de manifestação, nos termos do art. 4º da Resolução 107/2013. Na ocasião do cumprimento desta exigência, indique o número do registro de marca no qual a manifestação com fundamento em alto renome fora protocolada. Caso a exigência não seja cumprida, não se conhecerá a alegação baseada no artigo 125 e será dado andamento ao exame da impugnação.

4. 06/05/2003 · RPI 1687 · IPAS423Atenção

   OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

   OPON.: CORPO DA BARRA MODAS LTDA ( BR/RJ).

5. 19/12/2000 · RPI 1563 · IPAS009

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.