AQUABÚZIOS
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O que o INPI publicou
- Processo
- 917443470
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- RJ
- Depósito
- 31/05/2019
Linha do tempo na RPI
- 10/03/2020 · RPI 2566 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. A A exigência publicada na RPI 2553, de 10/12/2019, não foi cumprida de forma satisfatória, tendo o requerente declarado ser sócio majoritário da empresa AQUÁRIO MARINHO DE BUZIOS LTDA, CNPJ: 32.191.461/0001-85. Os serviços especificados podem ser realizados por pessoa jurídica, mas não como pessoa física.
- 10/12/2019 · RPI 2553 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Apresente documentação comprobatória da atividade exercida, à época do depósito, compatível com os serviços que constam na especificação reivindicada na petição inicial.
- 02/07/2019 · RPI 2530 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)