AQUA BY FIESTA AMERICANA

O que o INPI publicou

Processo

827898010

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Titular

Controladora de Acciones Posadas, S.A. de C.V.

Depósito

25/11/2005

Concessão

04/03/2008

Vigência até

04/03/2028

Linha do tempo na RPI

1. 03/01/2023 · RPI 2713 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

2. 06/12/2022 · RPI 2709 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Anotação e cumprimento de decisão judicial transitada em julgado - Referências: Ação Ordinária - Nulidade de Registros de marca nº 0802003-08.2009.4.02.5101 - 13ª VF/RJ - TRF 2ª Região (Embargos Infringentes) INPI 52400.002499/2009-27 Registros de marca 819.828.696 (FIESTA AMERICANA), 824.952.006 (LA FIESTA BY CAFE CANCUN), 825.752.663 (BELLA FIESTA CERIMONIAL), 827.898.010 (AQUA BY FIESTA AMERICANA), 827.897.995 (AQUA BY FIESTAMERICANA). Trânsito em julgado da decisão proferida em Embargos Infringentes: [EMBARGOS INFRINGENTES - PROPRIEDADE INDUSTRIAL - NULIDADE DE MARCA - COLIDÊNCIA - RECURSO PROVIDO. I - Ação proposta para anular cinco marcas mistas que fazem uso da palavra "FIESTA" com fundamento em colidência de registro antecedente. II - A sentença julgou parcialmente procedente o pedido, decretando a nulidade dos registros, "FIESTA AMERICANA" (nº 819.828.696), 'LA FIESTA BY CAFE CANCUN" (824.952.006), "AQUA BY FIESTA AMERICANA" (827.898.010) e "AQUA BY FIESTAAMERICANA, mantendo, outrossim, o registro da Embargante, "BELLA FIESTA CERIMONIAL" (827.752.663). III - Na fase de julgamento dos Apelos, o Tribunal, por maioria, resolveu reformar parcialmente a sentença, decretando a nulidade do registro por ela mantido. IV - A interposição dos Embargos busca a prevalência do voto vencido, que, contrariando a decisão a quo, decidiu pela improcedência total da lide, mantendo os quatro registros anulados na sentença, confirmando, ainda, o da Embargante, nela mantido. V - Ora, em que pesem os respeitáveis fundamentos do voto condutor, deles divirjo, não visualizando, no caso, qualquer possibilidade de confusão entre as marcas em cotejo, face à diversidade de elementos nela contidos, como, por exemplo, a apresentação de outras expressões além da palavra "FIESTA", objeto da causa de pedir, sabidamente comum, sem nenhuma distinguibilidade, insuficiente para garantir seu uso em caráter exclusivo, a título de marca.

3. 07/08/2018 · RPI 2483 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

4. 30/01/2018 · RPI 2456 · IPAS227

   Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

   ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA NA TRIGÉSIMA SÉTIMA VF/RJ - AÇÃO Nº 2009.51.01.802003-4; INPI Nº 002499/09.

5. 25/08/2009 · RPI 2016

   Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

   AÇÃO ORDINÁRIA NA TRIGÉSIMA SÉTIMA VF/RJ - AÇÃO Nº 2009.51.01.802003-4; INPI Nº 002499/09.

6. 23/12/2008 · RPI 1981 · IPAS400Atenção

   Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

   Pet.Eletrônica: 810080125011 (visualizar no Portal INPI), de 05/06/2008 - Pet.Eletrônica: 810080144292 (visualizar no Portal INPI), de 01/09/2008

7. 04/03/2008 · RPI 1939 · IPAS158Boa notícia

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

8. 26/12/2007 · RPI 1929 · IPAS029Boa notícia

   DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

9. 17/01/2006 · RPI 1828 · IPAS009

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.