Marca sem nome
Os números desta seção ficam disponíveis depois de criar uma conta gratuita.
Conta gratuita. O registro do INPI abaixo continua aberto para qualquer pessoa.
O que o INPI publicou
- Processo
- 935712895
- Classe de Nice
- 9
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
Linha do tempo na RPI
- 20/10/2026 · RPI 2911 · IPAS02456 dias
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912260998 (APROX) e Processo 912261064 (APROX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos os itens "Carregadores para cigarros eletrônicos" e "Pilhas para cigarros eletrônicos" da especificação conforme cumprimento de exigência para fins de adequação à liceidade da atividade.
- 18/02/2026 · RPI 2876 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino.
- 27/08/2024 · RPI 2799 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)