Todos os pedidos com o nome Aprendendo Direito

Aprendendo Direito

931940311classe 41Titular pessoa física
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
marcas parecidas na classe 41
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O que o INPI publicou

Processo
931940311
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou serviços
Classe de Nice
41
Titular
Titular pessoa física
UF do titular
MA
Depósito
18/09/2023
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Linha do tempo na RPI

  1. 14/10/2025 · RPI 2858 · IPAS024Atenção

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909657939 (Compreender Direito). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi alterada a especificação em atenção ao disposto na petição de cumprimento de exigência 850250507172, de 05/09/2025 em sede de defesa. Foi excluído ?Universidade [serviço de educação]?. A alteração não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6.

  2. 15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS136Atenção

    Exigência de mérito

    Opção 1: Comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, como pessoa física, atividade compatível com "Universidade [serviço de educação]" ou restrinja a especificação conforme a necessidade de adequação à atividade exercida.

  3. 03/10/2023 · RPI 2752 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2858. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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