Apollo XI Engenharia Energética
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O que o INPI publicou
- Processo
- 930297059
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- APOLLO XI - ENGENHARIA ENERGÉTICA LTDA
- UF do titular
- RJ
- Depósito
- 03/05/2023
Linha do tempo na RPI
- 27/05/2025 · RPI 2838 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
- 31/12/2024 · RPI 2817 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por obra artística, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
- 08/10/2024 · RPI 2805 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
- 23/05/2023 · RPI 2733 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)