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O que o INPI publicou
- Processo
- 824803574
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De produto
- Titular
- REFRIGERANTES ARCO-IRIS LTDA
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 04/09/2002
- Concessão
- 14/07/2015
- Vigência até
- 14/07/2025
Linha do tempo na RPI
- 16/01/2024 · RPI 2767 · IPAS304Atenção
Extinção de registro pela caducidade
- 17/10/2023 · RPI 2754 · IPAS669Boa notícia
Deferimento da petição de caducidade
Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, o titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão
- 30/11/2021 · RPI 2656 · IPAS338Atenção
Notificação de caducidade
- 14/07/2015 · RPI 2323 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 16/06/2015 · RPI 2319 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 18070009450 (16/02/2007) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04)Requerente: REFRIGERANTES ARCO-IRIS LTDA
- 20/05/2008 · RPI 1950 · IPAS360Atenção
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO.
- 13/02/2007 · RPI 1884 · IPAS024Atenção
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI.REG.: 812635930.
- 22/10/2002 · RPI 1659 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.