ANY PENTEADO
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O que o INPI publicou
- Processo
- 932959237
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 18
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 14/12/2023
- Concessão
- 13/01/2026
- Vigência até
- 13/01/2036
Linha do tempo na RPI
- 13/01/2026 · RPI 2871 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 07/10/2025 · RPI 2857 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Queira o sr. requerente apresentar autorização expressa para registrar como marca o nome civil "ANY PENTEADO", em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996), que exige autorização expressa do titular do direito de personalidade, seus herdeiros ou sucessores. Finalmente, cumpre observar que, conforme o item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para "requerimento", "solicitação", "depósito" ou "registro do direito personalíssimo como marca", não sendo aceitas autorizações que compreendam somente o "uso do direito de personalidade".
- 09/01/2024 · RPI 2766 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)