ANTOINE DE SAINT EXUPERY
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O que o INPI publicou
- Processo
- 916982165
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De produto
- Classe de Nice
- 16
- Titular
- Titular pessoa física
- Depósito
- 26/03/2019
- Concessão
- 30/11/2021
- Vigência até
- 30/11/2031
Linha do tempo na RPI
- 30/11/2021 · RPI 2656 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 05/10/2021 · RPI 2648 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- 07/07/2020 · RPI 2583 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
- 07/01/2020 · RPI 2557 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por "ANTOINE DE SAINT EXUPERY", irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 24/09/2019 · RPI 2542 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 24/04/2019 · RPI 2520 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)