ANNIE PESTANA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 918929202
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 25
- Titular
- AP BRAND COMERCIO E ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 20/12/2019
- Concessão
- 17/02/2021
- Vigência até
- 17/02/2031
Linha do tempo na RPI
- 17/02/2021 · RPI 2615 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 15/12/2020 · RPI 2606 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 04/08/2020 · RPI 2587 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil 'ANNIE PESTANA', sinal pertinente ao objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). "Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores".
- 28/01/2020 · RPI 2560 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)