ANNE FERNANDES
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O que o INPI publicou
- Processo
- 919092624
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Depósito
- 27/01/2020
- Concessão
- 29/12/2020
- Vigência até
- 29/12/2030
Linha do tempo na RPI
- 03/02/2026 · RPI 2874 · IPAS579
Emissão de segunda via de certificado de registro
- 09/12/2025 · RPI 2866 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 29/12/2020 · RPI 2608 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 08/12/2020 · RPI 2605 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 01/09/2020 · RPI 2591 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 27/02/2020 · RPI 2564 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)