ANNE BRASIL
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O que o INPI publicou
- Processo
- 921469446
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Depósito
- 01/12/2020
- Concessão
- 04/01/2022
- Vigência até
- 04/01/2032
Linha do tempo na RPI
- 27/08/2024 · RPI 2799 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
- 23/07/2024 · RPI 2794 · IPAS532Atenção
Requerimento não provido (mantida a concessão)
- 29/03/2022 · RPI 2673 · IPAS400Atenção
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
- 04/01/2022 · RPI 2661 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 30/11/2021 · RPI 2656 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 08/09/2021 · RPI 2644 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 05/01/2021 · RPI 2609 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)