Anna Voig
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O que o INPI publicou
- Processo
- 913799491
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De produto
- Classe de Nice
- 3
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 28/11/2017
- Concessão
- 24/04/2019
- Vigência até
- 24/04/2029
Linha do tempo na RPI
- 24/04/2019 · RPI 2520 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 26/03/2019 · RPI 2516 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 26/12/2018 · RPI 2503 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa (devidamente assinada pelo titular do nome civil) para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 26/12/2017 · RPI 2451 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)