ANNA TORQUATO
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O que o INPI publicou
- Processo
- 907704336
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De produto
- Classe de Nice
- 25
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SC
- Depósito
- 16/05/2014
- Concessão
- 21/03/2017
- Vigência até
- 21/03/2027
Linha do tempo na RPI
- 21/03/2017 · RPI 2411 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 31/01/2017 · RPI 2404 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 01/11/2016 · RPI 2391 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil 'ANNA TORQUATO', sinal pertinente ao objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). "Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores".
- 01/07/2014 · RPI 2269 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)