Todos os pedidos com o nome Anna Pegova Hof

Anna Pegova Hof

924374926FLAGIAN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Registro de marca em vigor

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O que o INPI publicou

Processo: 924374926
Apresentação: Nominativa
Natureza: Produtos e/ou serviços
Titular: FLAGIAN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
UF do titular: SP
Depósito: 22/09/2021
Concessão: 16/05/2023
Vigência até: 16/05/2033

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Linha do tempo na RPI

16/05/2023 · RPI 2732 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
25/04/2023 · RPI 2729 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
17/01/2023 · RPI 2715 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Exigência não foi cumprida satisfatoriamente. Declare se o nome civil se trata de criação fantasiosa (sem necessidade de autorização) ou apresentar documento de autorização expressa para requerimento de pedido de registro de marca com nome civil, datado e assinado pelo titular do respectivo nome (ou seja, Anna Pegova). Segundo Manual de Marcas, 3ª edição, item 5.11.14, intitulado ?Nome civil, patronímico e imagem de terceiros?: ?A autorização anteriormente mencionada deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca constituída por direito de personalidade de terceiros, independente de direitos marcários anteriormente adquiridos.?.
18/10/2022 · RPI 2702 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Declare se o nome civil ?Anna Pegova? se trata de criação fantasiosa ou apresente autorização expressa para registrar como marca o nome civil ?Anna Pegova?. Em caso de autorização expressa, a mesma deve ser feita pelo titular do nome civil, herdeiros ou sucessores, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. Segundo Manual de Marcas, 3ª edição, item 5.11.14, intitulado ?Nome civil, patronímico e imagem de terceiros?: ?A autorização anteriormente mencionada deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca constituída por direito de personalidade de terceiros, independente de direitos marcários anteriormente adquiridos. Para fins do que dispõe o referido dispositivo legal, são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca. Não são aceitas, contudo, autorizações que compreendem somente o "uso" do direito de personalidade?.
05/10/2021 · RPI 2648 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)