ANITTA

O que o INPI publicou

Processo

928812731

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

3

Titular

FARMOQUÍMICA S.A

UF do titular

RJ

Depósito

01/12/2022

Linha do tempo na RPI

1. 13/01/2026 · RPI 2871 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

2. 07/10/2025 · RPI 2857 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928493423 (Anitta). A marca é constituida por nome artístico, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828562482 (ANNYTA.COM), Processo 918649323 (Anita), Processo 901308544 (ANNYTA.COM), Processo 918649099 (Anita), Processo 911197702 (ANITA COSMÉTICOS), Processo 917836693 (ANNYTA.COM) e Processo 917836952 (ANNYTA.COM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 27/06/2023 · RPI 2738 · IPAS423Atenção

   Notificação de oposição

   850230081552 de 23/02/2023, 850230072933 de 16/02/2023 e 850230037544 de 26/01/2023

4. 20/12/2022 · RPI 2711 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)