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O que o INPI publicou
- Processo
- 928514463
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SC
- Depósito
- 31/10/2022
Linha do tempo na RPI
- 26/05/2026 · RPI 2890 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917074726 (Angel education) e Processo 927135884 (ANGEL ACADEMY BY GVANGELS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 14/04/2026 · RPI 2884 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Ação ordinária n° 5068830-55.2023.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Em decorrência da extinção do processo, sem resolução do mérito, REVOGO A TUTELA concedida na decisão de evento 10". Processo INPI nº 52402.007825/2023-21
- 03/02/2026 · RPI 2874 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Ação ordinária n° 5068830-55.2023.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Prolação de sentença, nos seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Em decorrência da extinção do processo, sem resolução do mérito, REVOGO A TUTELA concedida na decisão de evento 10". Processo INPI nº 52402.007825/2023-21
- 08/08/2023 · RPI 2744 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Pedido sub judice. Ação ordinária n° 5068830-55.2023.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Deferido pedido de tutela de urgência, nos seguintes termos: "Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, com efeitos inter partes, para determinar ao INPI que se abstenha de deferir o registro das marcas 928044700, 928514463 e 928515338 ao corréu." Processo INPI nº 52402.007825/2023-21
- 22/11/2022 · RPI 2707 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)