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ANE DECOR HOUSE

917081129LOJA DA ANE EIRELI
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O que o INPI publicou

Processo
917081129
Apresentação
Mista
Natureza
De serviço
Titular
LOJA DA ANE EIRELI
UF do titular
RS
Depósito
09/04/2019
Concessão
10/03/2026
Vigência até
10/03/2036
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Linha do tempo na RPI

  1. 10/03/2026 · RPI 2879 · IPAS158Boa notícia

    Concessão de registro

  2. 24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS639Atenção

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Ação de procedimento comum proposta por LOJA DA ANE LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5099081-90.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.000387/2023-70], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 917081129, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 917081129.

  3. 24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

  4. 14/02/2023 · RPI 2719 · IPAS462Atenção

    Notificação de procedimento judicial

    Ação ordinária proposta por LOJA DA ANE EIRELI em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, sob o nº: 5099081-90.2022.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.000387/2023-70).

  5. 20/12/2022 · RPI 2711 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

  6. 13/12/2022 · RPI 2710 · IPAS577

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  7. 21/12/2021 · RPI 2659 · IPAS235Atenção

    Recurso não provido (decisão mantida)

  8. 12/05/2020 · RPI 2575 · IPAS360Atenção

    Notificação de recurso

    RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.

  9. 12/11/2019 · RPI 2549 · IPAS024Atenção

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905911849 (ANE ESTOFADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  10. 14/05/2019 · RPI 2523 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2879. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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