ANDA

O que o INPI publicou

Processo

902558498

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Depósito

28/04/2010

Linha do tempo na RPI

1. 14/04/2015 · RPI 2310 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ANTA (CHINA) CO., LTD, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826969925 (ANTA), Processo 829885781 (ANTA), Processo 829885803 (ANTA) e Processo 829885790 (ANTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita marca notoriamente conhecida ANTA, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 126 da LPI. Art. 126 - A marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade nos termos do art. 6º.bis (I), da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial, goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.

2. 07/06/2011 · RPI 2109 · IPAS423Atenção

   OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

   Pet.Eletrônica: 810100385629 (visualizar no Portal INPI), de 30/12/2010

3. 03/11/2010 · RPI 2078 · IPAS009

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.