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O que o INPI publicou
- Processo
- 821479598
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De serviço
- Titular
- PERALTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 02/07/1999
- Concessão
- 07/08/2007
- Vigência até
- 07/08/2027
Linha do tempo na RPI
- 31/05/2022 · RPI 2682 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.
- 22/04/2020 · RPI 2572 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.
- 29/10/2019 · RPI 2547 · IPAS669Boa notícia
Deferimento da petição de caducidade
O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
- 21/05/2019 · RPI 2524 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
Considerando que as provas apresentadas referem-se a produtos alimentícios protegidos na Classe Nacional 29.30, apresente novas evidências de que a marca ora investigada é efetivamente utilizada para os serviços protegidos na classe nacional 40.15. Os documentos devem estar datados e compreendidos no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).
- 03/07/2018 · RPI 2478 · IPAS338Atenção
Notificação de caducidade
- 15/05/2018 · RPI 2471 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.
- 26/09/2017 · RPI 2438 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 07/08/2007 · RPI 1909 · IPAS158Boa notícia
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.
- 29/05/2007 · RPI 1899 · IPAS029Boa notícia
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- 09/10/2001 · RPI 1605 · IPAS423Atenção
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
OPOENTE: ANCORA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. (BR/SP).
- 08/09/1999 · RPI 1496 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.