ANA & VITÓRIA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 914635590
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De serviço
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- ANAVITORIA ARTES LTDA
- UF do titular
- RS
- Depósito
- 07/05/2018
- Concessão
- 10/09/2019
- Vigência até
- 10/09/2029
Linha do tempo na RPI
- 10/09/2019 · RPI 2540 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 28/05/2019 · RPI 2525 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 06/03/2019 · RPI 2513 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Apresente competente autorização para registrar o nome artístico "ANA & VITÓRIA" como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Em sendo o requerente uma pessoa jurídica, mesmo que as legítimas titulares do nome artístico pertençam a esta pessoa jurídica, a autorização é necessária. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 29/05/2018 · RPI 2473 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)