ANA TERRA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 922677255
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 41
- Depósito
- 17/04/2021
- Concessão
- 21/03/2023
- Vigência até
- 21/03/2033
Linha do tempo na RPI
- 21/03/2023 · RPI 2724 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 28/02/2023 · RPI 2721 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- 02/08/2022 · RPI 2691 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
- 26/04/2022 · RPI 2677 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por título de obra literária e nome de personagem, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
- 18/01/2022 · RPI 2663 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
- 04/05/2021 · RPI 2626 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)