Ana Sampaio Doula
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O que o INPI publicou
- Processo
- 932633358
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 44
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 16/11/2023
- Concessão
- 30/12/2025
- Vigência até
- 30/12/2035
Linha do tempo na RPI
- 30/12/2025 · RPI 2869 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 09/09/2025 · RPI 2853 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Tendo em vista os esclarecimentos prestados por meio da Petição de Cumprimento de Exigência nº 850250360169, de 09 de julho de 2025, a requerente apresentou autorização para registrar o nome civil ?Ana Sampaio?.
- 17/06/2025 · RPI 2841 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Apresente autorização expressa para registrar o nome civil "Ana Sampaio" como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Entende-se como nome civil a composição completa do nome de pessoa física, nele compreendido o nome e o sobrenome, conforme constante do Registro Civil de Pessoas Naturais, ou sua forma abreviada. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores.
- 05/12/2023 · RPI 2761 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)