ANA MORENA

O que o INPI publicou

Processo

928812871

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

40

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

SC

Depósito

01/12/2022

Linha do tempo na RPI

1. 03/02/2026 · RPI 2874 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904387461 (ANNA MORENA), Processo 815142161 (ANNA MORENA), Processo 904386597 (ANNA MORENA) e Processo 904387305 (ANNA MORENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

2. 07/10/2025 · RPI 2857 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Prove a requerente ser titular do nome civil ou artístico "ANA MORENA", objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, incisos XV e XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores.

3. 21/03/2023 · RPI 2724 · IPAS423Atenção

   Notificação de oposição

   850230068419 de 15/02/2023

4. 20/12/2022 · RPI 2711 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)