Todos os pedidos com o nome ANA MASTRANTONIO

ANA MASTRANTONIO

924186984

Registro de marca em vigor

marcas parecidas nas classes deste pedido

Busca por semelhança sobre a base inteira do INPI, não só por nome idêntico.

Criar conta e ver a análise

Conta gratuita. O registro do INPI abaixo continua aberto para qualquer pessoa.

O que o INPI publicou

Processo: 924186984
Apresentação: Nominativa
Natureza: Produtos e/ou serviços
Depósito: 03/09/2021
Concessão: 29/04/2025
Vigência até: 29/04/2035

Receba um alerta quando ANA MASTRANTONIO se mexer

A gente lê a Revista da Propriedade Industrial toda terça e avisa no mesmo dia, com o prazo já contando.

Acompanhar

Linha do tempo na RPI

29/04/2025 · RPI 2834 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
18/03/2025 · RPI 2828 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
18/02/2025 · RPI 2824 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
10/09/2024 · RPI 2801 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
28/02/2023 · RPI 2721 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
14/02/2023 · RPI 2719 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento
07/02/2023 · RPI 2718 · IPAS227
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Até a decisão do exame do Recurso nº 850220574769.
25/10/2022 · RPI 2703 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por nome civil, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; De acordo com o manual de marcas, item 5.11.14, o registro de nome civil, assinatura ou imagem de menor de 18 anos como marca só é possível se requerido em nome do próprio (conforme item 5.5.4 Titular menor de 18 anos), não sendo aceita autorização para o registro assinada pelos pais ou responsáveis legais. Sendo assim, o sinal sob exame infringe o disposto no artigo 124, inciso XV, da LPI, já que se configura de fato em NOME CIVIL de "ANA MASTRANTONIO", menor, conforme declarado em documento de "declaração" apresentado, não sendo aceita autorização para o registro assinada pelos pais ou responsáveis legais. Excluídos da especificação os itens "vinhos com uma indicação geográfica protegida, vinhos de denominação de origem protegida" considerados genéricos para fins de especificação.
21/09/2021 · RPI 2646 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)