Ana Liberato
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O que o INPI publicou
- Processo
- 916399621
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Depósito
- 10/12/2018
- Concessão
- 03/12/2019
- Vigência até
- 03/12/2029
Linha do tempo na RPI
- 21/10/2025 · RPI 2859 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Anotada a alteração de nome.
- 03/12/2019 · RPI 2552 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 15/10/2019 · RPI 2545 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 23/07/2019 · RPI 2533 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Ver item 5.11.13 do Manual de Marcas, disponível para consulta pública em manualdemarcas.inpi.gov.br.
- 15/01/2019 · RPI 2506 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)