AMY

O que o INPI publicou

Processo

826264484

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Titular

G L SGOTI PRODUTOS PARA COURO ME

UF do titular

SP

Depósito

06/04/2004

Concessão

11/09/2007

Vigência até

11/09/2027

Linha do tempo na RPI

1. 12/07/2022 · RPI 2688 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta como provas de uso de marca notas fiscais que apresentam a marca concedida identificando os produtos discriminados no certificado de registro. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca, que os meios de prova devem: ?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado; ?Estar datados dentro do período de investigação; e ainda ?Fazer referência à marca conforme concedida e aos produtos/serviços por ela assinalados. ?Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, dispensada a legalização consular. ?Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca do Manual de Marcas. Conforme o Manual de Marcas Item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca: ?Na apreciação do uso da marca, serão considerados todos os meios de prova admitidos em direito.?; ?Qualquer comprovação durante os cinco anos do período de investigação que demonstre o uso da marca elidirá a caducidade, independente da quantidade de provas apresentadas?; e ?A comprovação por meio de nota fiscal deverá ser aceita mesmo que a marca conste apenas do cabeçalho da nota, inclusive se em destaque no nome empresarial ou título de estabelecimento, e não dos produtos ou serviços discriminados.?. Desta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido. Assim somos pelo indeferimento da presente petição.

2. 11/05/2021 · RPI 2627 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

3. 01/08/2017 · RPI 2430 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

4. 02/08/2016 · RPI 2378 · IPAS532Atenção

   Requerimento não provido (mantida a concessão)

   Protocolo: 20080035469 (10/03/2008) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)Requerente: LABORATORIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA S/A

5. 16/02/2016 · RPI 2354 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850130049763 (21/03/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)Procurador: EXCLUSIVA MARCAS E PATENTES SC LTDACessionário: G L SGOTI PRODUTOS PARA COURO ME

6. 04/12/2012 · RPI 2187 · IPAS400Atenção

   Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

   PETIÇÃO 020080035469 (RJ), DE 10/03/2008.

7. 11/09/2007 · RPI 1914 · IPAS158Boa notícia

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

8. 26/06/2007 · RPI 1903 · IPAS029Boa notícia

   DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

9. 04/05/2004 · RPI 1739 · IPAS009

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.