AMX

O que o INPI publicou

Processo

814814115

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Titular

EMBRAER S.A.

UF do titular

SP

Depósito

11/05/1989

Concessão

16/01/1996

Vigência até

16/01/2036

Linha do tempo na RPI

1. 13/01/2026 · RPI 2871 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

2. 04/11/2025 · RPI 2861 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo fotografias, vídeos, reportagens, verbetes de acesso ao público, fichas técnicas e notas fiscais, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especificação do registro caducando. Especificação detalhada e atualizada mediante cumprimento satisfatório de exigência.

3. 29/07/2025 · RPI 2847 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Considerando os documentos apresentados na contestação à caducidade que demonstram os produtos para os quais a marca foi usada, apresente correspondente detalhamento da especificação compatível com a classe nacional do registro caducando, descrevendo quais produtos da respectiva classe estão sendo comprovados pelas provas de uso apresentadas. A requerida deve propor um novo texto mais detalhado para sua especificação que estará sujeito ao exame das provas. Se parecer conveniente, a requerida poderá usar os itens de especificação mais atualizados da lista de classificação de NICE como parâmetros (não obrigatório). Para mais informações, verificar o item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas. Não é necessário apresentar mais provas de uso, apenas o detalhamento.

4. 29/07/2025 · RPI 2847 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;

5. 25/07/2023 · RPI 2742 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

6. 16/08/2016 · RPI 2380 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Protocolo: 800160003904 (07/01/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)Titular: EMBRAER S.A.Procurador: Veirano Advogados

7. 19/07/2011 · RPI 2115

   ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

   NOME ALTERADO. RETIFICAÇÃO DA RPI 2114 DE 12/07/2011, POR INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR.

8. 12/07/2011 · RPI 2114

   ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

   NOME ALTERADO.

9. 06/02/2008 · RPI 1935

   ANOTADA A TRANSFERENCIA.

   CED. - EMBRAER EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S.A.

10. 26/12/2007 · RPI 1929

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

11. 16/01/1996 · RPI 1311 · IPAS158Boa notícia

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    * INT WALDEMAR DO NASCIMENTO

12. 18/07/1995 · RPI 1285

    RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

    * INT. WALDEMAR DO NASCIMENTO

13. 03/05/1994 · RPI 1222

    SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.

    ATÉ DECISÃO FINAL REV. ADM. DO REGISTRO N. 813488478 *INT. WALDEMAR DO NASCIMENTO.

14. 03/05/1994 · RPI 1222

    HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada.

    PET. N.015108, DE 07/05/92, FICANDO EM CONSEQUENCIA PREJUDICADA A PET. N. 040117, DE 28/12/90, ROTULADA DE RECURSO*INT. BICICLETA MONARK S/A.

15. 05/03/1991 · RPI 1057 · IPAS360Atenção

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

    RECS (1) MIGLIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (BR/BA) 2- BICICLETAS MONARK S/A (BR/SP) *INT. WALDEMAR DO NASCIMENTO

16. 13/11/1990 · RPI 1041 · IPAS029Boa notícia

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

    INT. WALDEMAR DO NASCIMENTO

17. 05/06/1990 · RPI 1021 · IPAS423Atenção

    OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

    OPON. BICICLETAS MONARK S/A (BR/SP) *INTWALDEMAR NASCIMENTO

18. 01/02/1990 · RPI 1004

    Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

    INT. WALDEMAR DO NASCIMENTO