AMMORA

934224528Titular pessoa física

Pedido definitivamente arquivado

marcas parecidas nas classes deste pedido

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O que o INPI publicou

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A gente lê a Revista da Propriedade Industrial toda terça e avisa no mesmo dia, com o prazo já contando.

27/01/2026 · RPI 2873 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
21/10/2025 · RPI 2859 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Comprove o exercício de atividade compatível com os produtos medicamentosos requeridos no pedido em tela, em vista da natureza jurídica do requerente (pessoa física) em vista do marco regulatório brasileiro referente à comercialização de medicamentos e do requisito disposto no art. 128, §1º, da LPI. Nesse sentido, observe que a legislação e as normas infralegais relacionadas ao tema, em especial, a Lei nº 5.991/1973 (que, no seu art. 21, limita o comércio e a distribuição de medicamentos às empresas e órgãos licenciados pelo órgão competente) e a RDC ANVISA nº 44/2009 (que, em seu art. 2º, exige a obtenção de Autorização de Funcionamento de Empresa expedida pela ANVISA), entre outros.
30/04/2024 · RPI 2782 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)