AMIZADE

O que o INPI publicou

Processo

812484215

Apresentação

Nominativa

Natureza

De produto

Titular

MOINHO ESTRELA SA

UF do titular

RS

Depósito

20/03/1986

Concessão

07/06/1988

Vigência até

07/06/2028

Linha do tempo na RPI

1. 26/10/2021 · RPI 2651 · IPAS304Atenção

   Extinção de registro pela caducidade

2. 03/08/2021 · RPI 2639 · IPAS669Boa notícia

   Deferimento da petição de caducidade

   O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

3. 20/04/2021 · RPI 2624 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente documentação comprobatória do uso da marca mista objeto do registro caducando, para assinalar produtos constantes do certificado de registro, no período de investigação. Nesse sentido, vale lembrar que a classe CN 29:30 agrupa as ?frutas, verduras e cereais? e que as farinhas alimentícias (incluindo a farinha de trigo) está classificada na 32:20.

4. 01/12/2020 · RPI 2604 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

5. 19/06/2018 · RPI 2476 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

6. 15/12/2009 · RPI 2032

   CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

   PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

7. 01/12/1998 · RPI 1456

   CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

8. 07/06/1988 · RPI 920 · IPAS158Boa notícia

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

9. 07/06/1988 · RPI 920 · IPAS402

   ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).