AMG

O que o INPI publicou

Processo

916030580

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Classe de Nice

25

Titular

MERCEDES-BENZ GROUP AG

Depósito

05/10/2018

Concessão

28/07/2026

Vigência até

28/07/2036

Linha do tempo na RPI

1. 28/07/2026 · RPI 2899 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 21/07/2026 · RPI 2898 · IPAS699

   Ato de prejudicar petição

   Prejudicada a petição de recurso contra o indeferimento por falta de objeto, em virtude de ter sido transitada em julgado a decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro em exame - ação judicial nº nº 5049419-31.2020.4.02.5101 - processo SEI/INPI nº 52402.008411/2020-76 - Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

3. 30/06/2026 · RPI 2895 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Ação de procedimento comum proposta por DAIMLER AG e PUMA INTERNATIONAL SPORTS MARKETING B.V., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de LBS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS - EIRELI, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5049419-31.2020.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.008411/2020-76], objetivando a declaração de nulidade dos seguintes atos: I) de provimento aos processos administrativos de nulidade instaurados contra os registros nº 840124740, nº 840124910 e nº 840124961; e II) de indeferimento do pedido de registro nº 916030580. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o restabelecimento dos registros e o deferimento do pedido de registro.

4. 30/06/2026 · RPI 2895 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

5. 21/11/2023 · RPI 2759 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Anotada a alteração de nome.

6. 24/10/2023 · RPI 2755 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Anotada a alteração de sede.

7. 31/01/2023 · RPI 2717 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Ação ordinária em trâmite perante a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o n.º (CNJ) 5049419-31.2020.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.008411/2020-76). Ação julgada parcialmente procedente, nos seguintes termos: a) procedente o pedido de decretação de nulidade dos atos administrativos que decidiram pela nulidade dos registros n.º 840124961, 840124910 e 840124740, para a marca nominativa MERCEDES AMG PETRONAS, confirmando a liminar quanto a tais registros; b) improcedente o pedido de decretação da nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 916030580 para a marca mista AMG, tornando insubsistente a liminar quanto a tal registro.

8. 16/11/2022 · RPI 2706 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Ação judicial proposta por DAIMLER AG, em face deste INPI e de LBS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI EPP, em trâmite na 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro sob o n.º (CNJ) 5049419-31.2020.4.02.5101 (INPI nº 52402.008411/2020-76). O TRF-2 em julgamento de requerimento liminar indeferiu os pedidos de: 1) restabelecimento dos efeitos da tutela de urgência outrora concedida no caso particular (e, à época, confirmada por esse e. Tribunal); 2) suspensão dos efeitos do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 916.030.580, para a marca mista ?AMG?, na classe 25.

9. 19/10/2021 · RPI 2650 · IPAS499

   Sobrestamento da instrução técnica

   SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO INTERPOSTO, ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL DE NULIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTA, Nº 5049419-31.2020.4.02.5101, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 52402.008411/2020-76, 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO / RJ, ENVOLVENDO O ATO INDEFERITÓRIO CORRESPONDENTE AO PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA EM EXAME.

10. 01/12/2020 · RPI 2604 · IPAS360Atenção

    Notificação de recurso

    Recurso contra indeferimento

11. 29/09/2020 · RPI 2595 · IPAS462Atenção

    Notificação de procedimento judicial

    Ação judicial proposta por DAIMLER AG, em face deste INPI e de LBS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI EPP, em trâmite na 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro sob o n.º (CNJ) 5049419-31.2020.4.02.5101 (INPI nº 52402.008411/2020-76). Dentre outros aspectos, mencionada ação tem por objetivo a decretação da nulidade dos atos administrativos relativos à declaração de nulidade da concessão dos registros de marca nº. 840124961, 840124910 e 840124740 e do indeferimento do pedido n.º 916030580.O juízo da causa deferiu pedido de liminar, para determinar a suspensão dos efeitos dos atos administrativos de extinção, em sede de procedimento administrativo de nulidade, dos registros n.ºs 840124961, 840124910 e 840124740, para a marca MERCEDES AMG PETRONAS, e de indeferimento do registro n.º 916.030.580 para a marca AMG. Determinou ainda a intimação deste INPI para cumprimento da liminar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a autarquia fazer constar de seus meios de publicação específicos o teor da presente decisão.

12. 18/08/2020 · RPI 2589 · IPAS577

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

13. 07/07/2020 · RPI 2583 · IPAS024Atenção

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826861970 (AMG) e Processo 826861962 (AMG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

14. 23/07/2019 · RPI 2533 · IPAS142

    Sobrestamento do exame de mérito

    Petição 850160080838 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 840124961 (MERCEDES AMG PETRONAS)

15. 16/04/2019 · RPI 2519 · IPAS423Atenção

    Notificação de oposição

    850180401289 de 29/11/2018

16. 30/10/2018 · RPI 2495 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)