AMERICAN ANIMAL FOOD

O que o INPI publicou

Processo

913225568

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Classe de Nice

31

Titular

Titular pessoa física

Depósito

16/08/2017

Linha do tempo na RPI

1. 31/10/2023 · RPI 2756 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829117717 (AMERICAN PET'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

2. 30/05/2023 · RPI 2734 · IPAS566Boa notícia

   Petição de retificação atendida

3. 23/05/2023 · RPI 2733 · IPAS566Boa notícia

   Petição de retificação atendida

4. 09/05/2023 · RPI 2731 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

5. 02/05/2023 · RPI 2730 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

6. 11/04/2023 · RPI 2727 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

7. 28/03/2023 · RPI 2725 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Ação ordinária n° 0014895-64.2018.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de procedência parcial, que assim dispôs: "DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, na Ação, revogo a liminar anteriormente deferida e julgo parcialmente procedente o pedido principal da empresa autora para reputar como inválida a publicação dos pedidos de registro n.ºs 911.922.016 e 913.225.568, de titularidade da empresa ré para determinar que a autoridade administrativa, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, formule exigência à ré depositante para que proceda ao correto cumprimento do disposto no artigo 217 da LPI, apresentando nova procuração; e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art.485, VI, do Código de Processo Civil, quanto ao pedido subsidiário da autora de decretação de nulidade dos atos de publicação dos pedidos de registro nº. 911.922.016 e 913.225.568, por violação dos incisos V, XVII, XXIII do art. 124 e §1º do art.129. Na Reconvenção, julgo improcedente o pedido da reconvinte de que seja a declarada judicialmente a validade dos pedidos de registro de marca de sua titularidade e prejudicado o pedido de condenação da autora em litigância de má-fé". Processo INPI nº 52400.057441/2018-10

8. 28/03/2023 · RPI 2725 · IPAS005Atenção

   Exigência formal

   Conforme sentença transitada em julgado proferida na ação ordinária n° 0014895-64.2018.4.02.5101 - 13a VF/RJ, é nula a publicação do pedido para oposição (RPI 2396, de 06/12/16). Solicita-se, ainda em cumprimento à referida sentença, que seja apresentada nova procuração, com poderes expressos para receber citação, em cumprimento do disposto no art. 217 da LPI. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).

9. 10/09/2019 · RPI 2540 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Ação ordinária anulatória de atos administrativos relativos a pedido de marca n° 0014895-64.2018.4.02.5101 13ª VF/RJ // Processo INPI n° 52400.057441/2018-10/ Ciência de Sentença de Mérito que julgou ?(...)parcialmente procedente o pedido principal da empresa Autora, para reputar como inválida a publicação dos pedidos de registro nºs 911.922.016 e 913.225.568, de titularidade da empresa ré, para determinar que a autoridade administrativa no prazo máximo de 30 (trinta) dias, formule exigência à Ré depositante para que proceda ao correto cumprimento do disposto no Art. 217 da LPI, apresentando nova procuração; (...) extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do Art. 485 VI do Código de Processo Civil quanto ao pedido subsidiário da Autora de decretação de nulidade dos atos de publicação dos pedidos de registro nº 911.922.016 e 913.225.568 por violação ao Art. 124 V, XVII e XXIII do Art. 124 e §1º do Art. 129 da LPI. // Na reconvenção, julgo improcedente o pedido da reconvinte de que seja declarada judicialmente a validade dos pedidos de marca de sua titularidade, prejudicado o pedido de condenação da Autora em litigância de má-fé?. Autora AMERICAN FOOD S.A, (PY), Ré AMERICAN ANIMAL FOOD CORP (US).

10. 13/11/2018 · RPI 2497 · IPAS227

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

    ATÉ A DECISÃO DO QUE "Foi determinado em sede de decisão liminar, no bojo da ação judicial n° 0014895-64.2018.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, a suspensão dos efeitos da tramitação dos pedidos de registro n° 911922016 e n° 913225568, que se encontram sob judice. Processo INPI n° 52400.057441/2018-10" CONFORME PUBLICADO NA RPI 2471 EM 15/05/2018.

11. 30/10/2018 · RPI 2495 · IPAS403

    Anulação de despacho (em petição)

    Deferimento da petição de transferência nº 850170284565 publicado na RPI 2478, de 03/07/2018, tendo em vista a suspensão dos efeitos da tramitação dos pedidos de registro nº 911922016 e nº 913225568 notificada na RPI 2471, de 15/05/2018.

12. 30/10/2018 · RPI 2495 · IPAS699

    Ato de prejudicar petição

    Tendo em vista a anulação do deferimento da petição de transferência nº 850170284565, conforme publicado na RPI 2495, 30/10/2018.

13. 03/07/2018 · RPI 2478 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

14. 15/05/2018 · RPI 2471 · IPAS462Atenção

    Notificação de procedimento judicial

    Foi determinado em sede de decisão liminar, no bojo da ação judicial n° 0014895-64.2018.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, a suspensão dos efeitos da tramitação dos pedidos de registro n° 911922016 e n° 913225568, que se encontram sob judice. Processo INPI n° 52400.057441/2018-10

15. 19/12/2017 · RPI 2450 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

    Destituído o procurador RENAN BREDA e nomeado novo representante Newton Maria do Valle com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

16. 21/11/2017 · RPI 2446 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

    Destituído o procurador Newton Maria do Valle e nomeado novo representante RENAN BREDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

17. 05/09/2017 · RPI 2435 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)