AMERICA

O que o INPI publicou

Processo

006689264

Apresentação

Nominativa

Natureza

De produto

Depósito

13/08/1971

Concessão

25/05/1978

Vigência até

25/05/2018

Linha do tempo na RPI

1. 22/10/2013 · RPI 2233 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850130137903 (16/07/2013) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)Requerente: BATEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S.A.Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "

2. 22/10/2013 · RPI 2233 · IPAS416

   Decisão de prejudicar petição por falta de objeto

   Protocolo: 850120228215 (27/12/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)Requerente: INTERCOFFEE COMERCIO E INDUSTRIA LTDAProcurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDADetalhes do despacho:Tendo em vista a homologação da renúncia ao registro.

3. 30/10/2012 · RPI 2182

   MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

4. 01/02/2011 · RPI 2091

   Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

   PET. 810100309301-(WB)

5. 08/12/2009 · RPI 2031

   CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

   PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

6. 29/09/2009 · RPI 2021

   ANOTADA A TRANSFERENCIA.

   CED.1 - DANIEL VENTIN INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA

7. 17/11/1998 · RPI 1454

   CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

8. 08/12/1992 · RPI 1149

   RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGENCIA DO PEDIDO.

   *INT. JOÃO RICARDO C. FONSECA.

9. 16/04/1991 · RPI 1063

   RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

   DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE *INT. JOÃO RICARDO C. FONSECA

10. 02/10/1990 · RPI 1035 · IPAS304Atenção

    DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

    POR FALTA DE CONTESTAÇÃO *INT. OTO ELADIO DE CASTRO FONSECA

11. 28/11/1989 · RPI 997

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    INT OTTO ELADIO DE C FONSECA

12. 28/11/1989 · RPI 997

    Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

    REQ AMERICA COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (BR/SP) PET SP 007987, DE 13/03/89 * INT OTTO ELADIO DE CASTRO FONSECA

13. 21/02/1989 · RPI 957

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

    SEDE ALTERADA PARA 06 PROCESSOS DA TITULAR DE ACORDO COM O AN 080/86. * INT. OTTO ELADIO DE CASTRO FONSECA.