AMÉRICA LAGOS
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O que o INPI publicou
- Processo
- 920822681
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- PLANETA LAGOS COMERCIO DE VARIEDADES LTDA
- UF do titular
- RJ
- Depósito
- 25/09/2020
- Concessão
- 24/10/2023
- Vigência até
- 24/10/2033
Linha do tempo na RPI
- 09/01/2024 · RPI 2766 · IPAS400Atenção
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
- 24/10/2023 · RPI 2755 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 22/08/2023 · RPI 2746 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- 31/01/2023 · RPI 2717 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do registro impeditivo. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos arts. 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do registro em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.
- 30/08/2022 · RPI 2695 · IPAS236Atenção
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (registro nº 904683940 ?ATACADÃO AMÉRICA LAGOS?). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.
- 28/09/2021 · RPI 2647 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
- 08/06/2021 · RPI 2631 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;
- 10/11/2020 · RPI 2601 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)