AMENDOIM ESPECIARIAS

O que o INPI publicou

Processo

924910771

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

30

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

PB

Depósito

16/11/2021

Linha do tempo na RPI

1. 17/10/2023 · RPI 2754 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita marca de alto renome reconhecida junto ao registro 910410577 (marca figurativa) (Petição de Pedido de Reconhecimento nº 850220089031 deferida na RPI 2718, de 07 de fevereiro de 2023, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca é constituida por expressões de caráter necessário, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916220028 () e Processo 918869609 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

2. 15/03/2022 · RPI 2671 · IPAS423Atenção

   Notificação de oposição

   850220048380 de 04/02/2022

3. 07/12/2021 · RPI 2657 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)