ÂME

O que o INPI publicou

Processo

916496627

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Classe de Nice

35

Titular

AME DESIGN EIRELI

UF do titular

RJ

Depósito

26/12/2018

Concessão

16/12/2025

Vigência até

16/12/2035

Linha do tempo na RPI

1. 16/12/2025 · RPI 2867 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 18/11/2025 · RPI 2863 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Na ação ordinária anulatória n° 5125265-20.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 31ª VF/RJ, transitou em julgado sentença de primeira instância, nos seguintes termos: "Diante de todo o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para desconstituir o ato administrativo que indeferiu o pedido de registro da marca mista ?ÂME?, sob o número 916.496.627, determinando ao INPI o prosseguimento do processo administrativo com o consequente deferimento do registro." Processo INPI n° 52402.001701/2022-51.

3. 18/11/2025 · RPI 2863 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

   Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5125265-20.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 31ª VF/RJ, com o seguinte dispositivo: "Diante de todo o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para desconstituir o ato administrativo que indeferiu o pedido de registro da marca mista ?ÂME?, sob o número 916.496.627, determinando ao INPI o prosseguimento do processo administrativo com o consequente deferimento do registro." Processo INPI n° 52402.001701/2022-51.

4. 30/09/2025 · RPI 2856 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Na ação Ação Ordinária n° 5125265-20.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 31ª VF / RJ, foi proferida sentença com o seguinte dispositivo: "Diante de todo o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para desconstituir o ato administrativo que indeferiu o pedido de registro da marca mista ?ÂME?, sob o número 916.496.627, determinando ao INPI o prosseguimento do processo administrativo com o consequente deferimento do registro." Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI nº 52402.001701/2022-51.

5. 28/06/2022 · RPI 2686 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5125265-20.2021.4.02.5101 ? 31ª VF / RJ,com vistas à anulação dos atos administrativos de indeferimento do pedido de registro de marca n° 916496627, referente à marca ?ÂME?. Processo INPI nº 52402.001701/2022-51.

6. 31/08/2021 · RPI 2643 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

7. 22/04/2020 · RPI 2572 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento

8. 05/11/2019 · RPI 2548 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916479811 (LE ÂME COSMETICS) e Processo 908755821 (Âme Éclat). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916863891.

9. 18/06/2019 · RPI 2528 · IPAS423Atenção

   Notificação de oposição

   850190077525 de 18/03/2019

10. 05/02/2019 · RPI 2509 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)