AMAZONIA BRAZILIAN BEER
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O que o INPI publicou
- Processo
- 816862923
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De produto
- Titular
- PLANTAR GESTÃO DE INVESTIMENTO E DE MARCAS LTDA.
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 28/09/1992
- Concessão
- 16/08/1994
- Vigência até
- 16/08/2034
Linha do tempo na RPI
- 28/11/2023 · RPI 2760 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 05/04/2022 · RPI 2674 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 14/09/2021 · RPI 2645 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 17/08/2021 · RPI 2641 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Nome e sede alterados.
- 20/07/2021 · RPI 2637 · IPAS403
Anulação de despacho (em petição)
Transferência publicada na RPI 2635, de 06/07/2021, para reexame da matéria.
- 06/07/2021 · RPI 2635 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 02/07/2019 · RPI 2530 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 21/05/2019 · RPI 2524 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial
Ação de nulidade de ato administrativo tramitada perante a 13ª VF/RJ sob o nº 0148069-77.2015.4.02.5101(Processo INPI nº 52400.080927/2015-09). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que indeferiu pedido de caducidade e manteve a vigência do registro de marca.
- 21/05/2019 · RPI 2524 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301150000827 (15/12/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)Detalhes do despacho:Ação de nulidade de ato administrativo tramitada perante a 13ª VF/RJ sob o nº 0148069-77.2015.4.02.5101(Processo INPI nº 52400.080927/2015-09). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que indeferiu pedido de caducidade e manteve a vigência do registro de marca.
- 11/04/2017 · RPI 2414 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
- 14/03/2017 · RPI 2410 · IPAS227
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Até a decisão final da Ação de nulidade de ato administrativo (Processo n.º 0148069-77.2015.4.02.5101) Autor: Cervejaria Amazônia Ltda. - Ação ordinária de nulidade de ato administrativo proferido pelo Presidente do INPI que conheceu do recurso interposto contra a declaração de caducidade da marca mista AMAZONIA BRAZILIAN BEER, objeto do registro n.º 816862923, e lhe deu provimento para manter a vigência do registro.
- 09/08/2016 · RPI 2379 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850160160952 (25/07/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)Requerente: BM&A Propriedade Intelectual Ltda.Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda
- 22/03/2016 · RPI 2359 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Protocolo: 800130173819 (27/08/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)Titular: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONEXOS GERMANIA LTDA.Procurador: BARROS WALLACE ADVOGADOS
- 29/12/2015 · RPI 2347 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301150000827 (15/12/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)Detalhes do despacho:Ref.: INPI nº 52400.080927/2015-09 - Assunto: Ação de nulidade de ato administrativo (Processo n.º 0148069-77.2015.4.02.5101) Autor: Cervejaria Amazônia Ltda. - Ação ordinária de nulidade de ato administrativo proferido pelo Presidente do INPI que conheceu do recurso interposto contra a declaração de caducidade da marca mista AMAZONIA BRAZILIAN BEER, objeto do registro n.º 816862923, e lhe deu provimento para manter a vigência do registro.
- 08/09/2015 · RPI 2331 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850150167195 (29/07/2015) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)Requerente: KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOSProcurador: Kasznar, Leonardos Advogados
- 01/09/2015 · RPI 2330 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850150050719 (13/03/2015) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)Requerente: KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOSProcurador: Kasznar, Leonardos Advogados
- 28/07/2015 · RPI 2325 · IPAS369Atenção
Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)
Protocolo: 850140022046 (06/02/2014) Petição (tipo): Recurso contra deferimento de caducidade (333.9)Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONEXOS GERMANIA LTDA.Procurador: BARROS WALLACE ADVOGADOSDetalhes do despacho:Em conformidade com a orientação contida no parecer técnico da Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos da Nulidade constante dos autos. Conheço do recurso interposto. Dou-lhe provimento. Reformo a decisão recorrida. Indefiro o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.
- 30/06/2015 · RPI 2321 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850130026315 (15/02/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1)Requerente: INDÚSTRIA AMAZÔNIA LTDAProcurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUALDetalhes do despacho:Art. 145. Não se conhecerá do requerimento de caducidade se o uso da marca tiver sido comprovado ou justificado seu desuso em processo anterior, requerido há menos de 5 (cinco) anos.
- 03/03/2015 · RPI 2304 · IPAS566Boa notícia
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850140109420 (09/06/2014) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONEXOS GERMANIA LTDA.Procurador: BARROS WALLACE ADVOGADOS
- 16/09/2014 · RPI 2280 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Protocolo: 850140022046 (06/02/2014) Petição (tipo): Recurso contra deferimento de caducidade (333.9)Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONEXOS GERMANIA LTDA.Procurador: BARROS WALLACE ADVOGADOSDetalhes do despacho:Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.
- 29/07/2014 · RPI 2273 · IPAS402
Anulação de despacho (em processo)
Detalhes do despacho: Extinção publicada na RPI 2265 de 03/06/2014 tendo em vista existência de petição de recurso contra deferimento da petição de caducidade.
- 03/06/2014 · RPI 2265 · IPAS304Atenção
Extinção de registro pela caducidade
- 10/12/2013 · RPI 2240 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
Protocolo: 850120070046 (14/05/2012) Petição (tipo): Caducidade (337.1)Requerente: CERVEJARIA AMAZÔNIA LTDA MEProcurador: CLAUDIA CHRISTINA SCHULZDetalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
- 19/11/2013 · RPI 2237 · IPAS227
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Protocolo: 850130026315 (15/02/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1)Requerente: INDÚSTRIA AMAZÔNIA LTDAProcurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUALDetalhes do despacho:Sobrestado até decisão final da petição de caducidade, em observância ao disposto no artigo 145 da LPI.
- 19/11/2013 · RPI 2237 · IPAS185Atenção
Arquivamento de petição por falta de procuração
Protocolo: 810110462560 (12/09/2011) Petição (tipo): Caducidade (337.1)Requerente: CERVEJARIA AMAZÔNIA LTDA MEProcurador: MARIA BRASIL DELOURDES SILVA
- 16/04/2013 · RPI 2206
Apresente DOCUMENTOS complementares que comprovem o USO EFETIVO DA MARCA no periodo da investigacao de uso, observando o disposto no complemento.
QUE CONTENHAM A MARCA CONFORME CONCEDIDA DE FORMA LEGÍVEL, ONDE SE POSSA IDENTIFICAR A PRESENÇA DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS E AQUELES FIGURATIVOS DE MENOR PROPORÇÃO, UMA VEZ QUE OS ELEMENTOS CONTIDOS NA PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO QUE CONTÉM A MARCA COLORIDA, CONFORME DEVE A MESMA SER APRESENTADA, NÃO PERMITEM A LEITURA DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS OU A APRECIAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS ELEMENTOS FIGURATIVOS MENORES. OBSERVE QUE OS ELEMENTOS A SEREM APRESENTADOS NA PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DDE EXIGÊNCIA DEVEM SER DATADOS E DENTRO DO INTERVALO DE INVESTIGAÇÃO.
- 15/01/2013 · RPI 2193
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
PET. (WB) 850120070046, DE 14/05/2012 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI).
- 27/02/2007 · RPI 1886
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- 05/11/1996 · RPI 1353
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED CERVEJARIA GERMANICA LTDA (BR/SP) * INT P.A. PRODUTORES ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES LTDA
- 16/08/1994 · RPI 1237 · IPAS158Boa notícia
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "BRAZILIAN BEER" *INT. P. A. PRODS. ASSOC. MARCAS E PAT.
- 08/03/1994 · RPI 1214
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
INT. P.A. PRODUTORES ASSOC. - M. PAT.
- 28/09/1993 · RPI 1191 · IPAS029Boa notícia
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
SEM DIREITO AO USO EXLCUSIVO DA EXPRESSÃO "BRAZILIAN BEER" *INT. P. A. PRODS. ASSOC. MARCAS E PATS.
- 06/04/1993 · RPI 1166
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
SEM DIREITO AO USO EXLCUSIVO DA PALAVRA "BEER" * INT. DE PRODUTORES ASSOCIADOS MARCAS E PATS. LTDA