AMAZONGAS
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O que o INPI publicou
- Processo
- 934334501
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- AMAZONGAS DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA
- UF do titular
- AM
- Depósito
- 23/04/2024
Linha do tempo na RPI
- 28/04/2026 · RPI 2886 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
- 03/02/2026 · RPI 2874 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico;
- 28/10/2025 · RPI 2860 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Nos termos do item 5.9.9, subtítulo ?representação gráfica da embalagem ou acondicionamento (representações tridimensionais)? do Manual de Marcas em vigor, disponível em http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/5%C2%B709_An%C3%A1lise_do_requisito_de_distintividade_do_sinal_marc%C3%A1rio#Representa%C3%A7%C3%A3o-gr%C3%A1fica-da-embalagem-ou-acondicionamento, os sinais mistos constituídos por representação gráfica tridimensional de embalagem, sobre a qual tenha sido aplicado elemento nominativo ou figurativo distintivo, não são passíveis de registro, sendo necessário que o requerente suprima (exclua) a representação da embalagem (recipiente/botijão) do pedido de registro sob exame, sob pena de indeferimento do pedido, nos termos dos arts. 122 e 124, inciso XXI, da Lei da Propriedade Industrial.
- 07/05/2024 · RPI 2783 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)