AMARAL Construções
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O que o INPI publicou
- Processo
- 903549840
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Titular
- AMARAL INCORPORADORA LTDA.
- UF do titular
- SC
- Depósito
- 13/04/2011
- Concessão
- 29/07/2014
- Vigência até
- 29/07/2034
Linha do tempo na RPI
- 28/05/2024 · RPI 2786 · IPAS271Atenção
Indeferimento da petição
Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas mencionou ser solicitante de pedido de registro de marca, porém, não informou o número do pedido. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
- 29/08/2023 · RPI 2747 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 16/11/2022 · RPI 2706 · IPAS338Atenção
Notificação de caducidade
- 29/07/2014 · RPI 2273 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 13/05/2014 · RPI 2262 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 07/06/2011 · RPI 2109 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.